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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 15:45
Decapitações no Maranhão não são novidade, diz OAB
Imagens monstram corpos decapitados no Complexo de Pedrinhas; Situação pode legitimar intervenção federal no estado
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:45
Renúncias tributárias já equivalem a um quinto das receitas do orçamento
Isenções, reduções de alíquotas e anistias devem chegar a R$ 249 bi em 2014
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 17:45
Grupo que representa supermercado e shoppings é condenado por sonegação
Grupo aproveitou a condição de detentores do poder administrativo das empresas e, movido pelo propósito de lesar o erário, omitiu condutas esperadas, incorrendo em práticas criminalmente tipificadas como lesivas à ordem tributária, de forma reiterada
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:20
Vandalismo ou juventude lúcida?
No Brasil os protestos são frequentes, porém, menores. Nenhum talvez tenha alcançado, depois da redemocratização (1985), as proporções (centenas de detidos) dos que aconteceram recentemente
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 15:45
Plenário aprova mudanças na investigação de acidentes aéreos
Proposta estabelece que a investigação do Sipaer deverá ser independente de qualquer outra investigação, tendo precedência sobre todas as outras. O substitutivo assegura o acesso da comissão investigadora à aeronave acidentada, seus destroços, cargas, laudos, autópsias e outros documentos
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:55
A hora do sprint
Como valorizar pouco tempo e recursos disponíveis escassos para perseguir resultados extraordinários
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 17:00
Judiciário julga improcedente ação contra hospital por maus tratos e erro médico
Os pais alegaram após ser medicada, a criança teve convulsões e sofreu duas paradas cardíacas, além de entrar em choque anafilático "por aplicação de algum medicamento errado"
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 14:50
Governador tem pedido de indenização contra jornalistas negado pela justiça
Governador não conseguiu indenização pleiteada em razão de uma matéria na revista Época e, ainda, deverá pagar os custos do processo dos réus no valor de R$ 3 mil reais
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:02
Terceirizar é Vital
O objetivo principal da terceirização não é apenas a redução de custo, mas tornar a empresa ágil, flexível e competitiva no mercado
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:29
Igreja Universal condenada por coação moral a fiel
O Tribunal considerou que a mulher foi coagida moralmente a efetuar doações mediante promessas de graças divinas
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:38
Caso Joanna: mãe e diarista confirmam tortura
Depoente lembra que nos dias de visita do pai, Joanna chorava muito, chegando até a vomitar na presença do mesmo
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:35
PGFN aceita decadência de cinco anos para contribuições previdenciárias
"Nas ações judiciais que visem obter a declaração de que o prazo decadencial para a constituição do crédito relativo às contribuições previdenciárias, mesmo antes da CF/88 e após a EC 8/77, é quinquenal."
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:58
Suspensão de execuções contra empresa em recuperação não se estende aos sócios avalistas
Os ministros entenderam que o prosseguimento da ação contra os sócios da Vasp não representa privilégio em relação aos outros credores da massa falida
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 15:19
Faculdades de Direito: O problema não é a quantidade, sim, a qualidade.
O ensono jurídico no Brasil
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
O padrão IASB de contabilidade não é ainda adotado nos principais mercados financeiros.
Antônio Lopes de Sá foi Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista e administrador de empresas.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
O Filho do Brasil - Uma visão além da dramaturgia
Roberto Cardoso Pontes de Miranda Filho. Advogado. Pós Graduado pela Faculdade Cândido Mendes.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 13:45
Auditoria de contratos terceirizados
25 de novembro - (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Lei 11.638/07: Contabilmente não alcança a maioria absoluta das empresas nacionais
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Medida Provisória 453, de 22.01.2009
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: O Servidor Público e a Reforma Administrativa, RJ: Forense, 2008. Professor Adjunto da UFMT. Advogado. Doutor em Direito pela UFMG. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Avaliador de Cursos MEC/INEP/BASIS. E-mail: [email protected]; [email protected] e [email protected]; Site: http://lattes.cnpq.br/5944516655243629.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação indenizatória. Contrato verbal. Atividade de presta-nome. Danos morais.
Inegável o abalo de crédito que a autora sofreu depois de adquirir em seu nome bens destinados à ré, a qual, por sua vez, responsabilizara-se pelo pagamento das prestações respectivas, o que deixou de fazer.
